CNH sem autoescola: o que muda no processo proposto pelo governo (e quanto poderá custar)

O novo modelo de CNH pode representar uma economia de até R$ 3 mil para o brasileiro, ao abrir caminho para cursos online, instrutores autônomos e a retirada da carga horária mínima obrigatória

Foto: Contran

O governo federal apresentou uma proposta que promete reformular radicalmente o processo para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Encaminhada em consulta pública pela plataforma Participa + Brasil, a ideia é retirar a obrigatoriedade de frequentar autoescolas e reduzir drasticamente os custos da habilitação. Se aprovado, o novo modelo deverá tornar as etapas mais flexíveis, permitir cursos on-line, uso de instrutores autônomos credenciados e dispensar carga horária mínima nas aulas práticas. Principais mudanças Não será mais exigido cumprir 45 horas de aulas obrigatórias em autoescola. O candidato poderá escolher estudar presencialmente, em formato híbrido ou à distância (EAD), inclusive com curso digital disponibilizado pela Senatran. Após concluir o curso teórico, haverá coleta de dados biométricos (foto, digitais e assinatura) no Detran. Sem esse registro, o processo não avança. As avaliações de aptidão física e psicológica continuam requisitos indispensáveis para prosseguir no processo. A exigência de 20 horas de aulas práticas será eliminada. O candidato poderá contratar um instrutor credenciado ou utilizar veículo próprio para treinar. As provas teórica e prática continuam como etapas obrigatórias. Para ser aprovado no teórico, será necessário acertar pelo menos 70% das questões. Aprovado nos exames, o candidato receberá a Permissão para Dirigir (PPD), válida por um ano. Durante esse período, não poderá cometer infrações graves ou gravíssimas, nem reincidir em infrações médias. Se cumprir as regras, a CNH definitiva será emitida automaticamente, sem novo pedido. O processo poderá ser iniciado digitalmente, pelo site ou aplicativo do Detran de cada estado. O acompanhamento também será online por meio do Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach). Quanto poderá custar?

Atualmente, o valor médio para tirar a CNH no Brasil varia de R$ 3 mil a R$ 4 mil, dependendo do estado e dos custos cobrados pelas autoescolas. Com a nova proposta, o governo estima uma redução de até 80% no custo total da habilitação.  Em alguns estudos internos, o valor projetado varia entre R$ 750 e R$ 1.000. A proposta também gera forte apreensão no setor de formação de condutores. A Federação Nacional das Autoescolas (Feneauto) alerta para impactos negativos: Possível fechamento de até 15 mil autoescolas; Risco de 170 mil demissões diretas e indiretas; Prejuízo estimado em bilhões para o setor; Críticas à possibilidade de que a falta de acompanhamento técnico possa elevar o risco de acidentes.