Portugal quer endurecer cobrança de impostos para estrangeiros que comprem imóveis

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O governo de Portugal planeja elevar o imposto cobrado sobre a compra de imóveis por pessoas que não residem no país, sobretudo estrangeiros, como parte de uma estratégia para aliviar a pressão sobre o mercado imobiliário doméstico. A proposta de ajuste recai sobre o Imposto Municipal sobre Transmissões (IMT) tributo pago na aquisição de bens imóveis. O primeiro-ministro Luís Montenegro anunciou a intenção de revisar a alíquota durante reunião de governo em Lisboa, citando a crise habitacional como motivação principal para a medida. Segundo estatísticas do Instituto Nacional de Estatística de Portugal, compradores estrangeiros, especialmente os fora da União Europeia, pagam em média o dobro do valor desembolsado por compradores nacionais quando adquirem imóveis. O governo português, por sua vez, já vinha adotando diversas iniciativas para mitigar os desajustes no mercado de moradia:

• Aceleração na concessão de licenças para construção de novos imóveis;

• Incentivos fiscais para jovens que adquirem seu primeiro imóvel;

• Expansão da oferta de aluguéis a preços acessíveis.