Banco Central impõe teto de R$ 15 mil em transferências via Pix e TED e reforça exigências para fintechs

Presidente do BC, Gabriel Galípolo Foto: Agência Brasil

O Banco Central (BC) anunciou uma série de medidas para reforçar a segurança do sistema financeiro nacional, em especial o Pix e TED, após recentes ataques cibernéticos e operações fraudulentas envolvendo grupos criminosos. O destaque é a criação de um teto de R$ 15 mil para transações via Pix e TED em instituições de pagamento não autorizadas ou que operam por meio de prestadores de serviços de TI (PSTI). O presidente do BC, Gabriel Galípolo, explicou que essas medidas vêm como resposta a um cenário comparado a uma “guerra” contra o crime organizado. Segundo ele, as organizações criminosas aproveitam brechas regulatórias e falhas de governança para operar com grandes volumes- muitas vezes bilionários- via fintechs e serviços de pagamento digital. Por que o Banco Central decidiu agir agora?

Nos últimos meses, o sistema financeiro brasileiro foi alvo de ações coordenadas de hackers e quadrilhas especializadas em crimes digitais, que exploraram brechas em empresas menores de pagamentos e algumas fintechs. Apesar de não comprometer diretamente grandes bancos, os ataques chamaram atenção pela facilidade com que criminosos movimentaram somas milionárias. Galípolo comparou a situação a uma “guerra tecnológica” e reforçou que o Banco Central precisou agir rapidamente para proteger a integridade do Sistema Financeiro Nacional (SFN) e a confiança da população no Pix, hoje o meio de pagamento mais utilizado do Brasil. O que muda para os usuários do Pix

Para a maioria da população, as mudanças devem ser quase imperceptíveis no dia a dia. O limite de R$ 15 mil por operação não afeta transações em bancos tradicionais e instituições já autorizadas pelo Banco Central. No entanto, para quem usa fintechs ainda em processo de autorização, será necessário dividir valores maiores em operações menores. Essa medida facilita o rastreamento de transações e torna mais difícil a ocultação de grandes movimentações ilegais. Reações do mercado

Representantes do setor financeiro avaliam que as medidas são duras, mas necessárias. Grandes bancos e fintechs já regulamentadas tendem a ser favorecidos, pois cumprem exigências mais rígidas de segurança.

Por outro lado, startups de pagamentos de menor porte podem enfrentar dificuldades para se adequar às novas exigências de capital e certificação, o que pode levar a um movimento de consolidação do mercado.

Economistas avaliam que a ação do BC tem efeito duplo: proteger os consumidores e reduzir brechas para o crime organizado, mas também pode gerar um estreitamento da concorrência, aumentando a vantagem das instituições já consolidadas. Próximos passos do Banco Central

O BC informou que continuará monitorando o cenário e não descarta novos ajustes regulatórios. A expectativa é que, após a fase de adequação, instituições que comprovarem conformidade com as exigências de segurança possam operar sem o limite de R$ 15 mil.