MPF questiona impacto ambiental de data center do TikTok no Ceará
- fluxolivresa
- 28 de out.
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O megaprojeto do TikTok em Caucaia, anunciado como o maior data center da América Latina, começa a enfrentar resistência institucional antes mesmo de sair do papel
O Ministério Público Federal (MPF) avalia suspender o processo de licenciamento do data-center que as empresas TikTok e Casa dos Ventos pretendem instalar no município de Caucaia. As informações são do Intercept Brasil. O procurador Alessander Sales determinou a realização de perícia para averiguar se o procedimento simplificado conduzido pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (Semace) está adequado para um empreendimento de grande impacto. Ele indicou que pedirá a paralisação da emissão da licença de instalação caso ela ocorra antes da conclusão dos exames. Entre as principais preocupações está o fato de que o projeto foi enquadrado como de “baixo impacto ambiental”. Nesse cenário, o data-center figurou em licenciamento simplificado como se fosse um parque de vaquejada ou kartódromo. Além disso, há indícios de que a área protegida foi objeto de autorização para terraplanagem e construção de ponte sob o argumento de utilidade pública, numa etapa prévia à licença de instalação.
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O MPF foi provocado por representações do povo Anacé e de organizações da sociedade civil local, que afirmam não ter sido respeitado o direito à consulta livre, prévia e informada, conforme previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Outra preocupação é o alto consumo de água e energia previsto para o empreendimento. Estimativas apontam que, se fosse uma cidade, o data-center consumiria mais energia do que 99,9% dos municípios brasileiros.
O MPF aguarda a definição de prazo para a conclusão da perícia. O órgão alerta que poderá adotar medidas cautelares, como recomendação ou mesmo ação judicial, para garantir que não sejam emitidas licenças antes da avaliação completa.
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